ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 27-6-2002.

 


Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano dois mil e dois, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e vinte e nove minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os panificadores, nos termos do Requerimento n° 069/02 (Processo nº 1533/02) de autoria do Vereador Ervino Besson. Compuseram a MESA: o Vereador João Carlos Nedel, 1° Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; o Senhor Arildo Benech de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Panificadores; o Deputado Estadual Cézar Busatto, representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor José Augusto Amatneeks, representante da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Também, foi registrada a presença do Major Florivaldo Damaceno, Comandante do Batalhão Ambiental da Brigada Militar. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Ervino Besson, em nome das Bancadas do PDT e PSB, justificou os motivos que levaram Sua Excelência a propor a realização da presente solenidade em homenagem aos panificadores, destacando o trabalho desenvolvido por essa categoria profissional e salientando a necessidade da adoção de medidas públicas que garantam o acesso de todas as camadas da população a condições mínimas de alimentação. A Vereadora Maria Celeste, em nome das Bancadas do PT e PC do B, discorreu sobre o contexto histórico que levou à instituição do dia oito de julho como Dia do Padeiro, ressaltando ser Santa Isabel a padroeira dessa categoria profissional e historiando a evolução do preparo e dos ingredientes utilizados na produção do pão e à instalação de padarias, especialmente entre os povos da Antigüidade. O Vereador Cassiá Carpes, em nome da Bancada do PTB, dissertou sobre as políticas atualmente adotadas quanto à produção e importação de trigo pelo Brasil, cumprimentando os panificadores pela relevância do trabalho por eles desenvolvido e registrando a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 292/01, de autoria do Vereador Ervino Besson, que institui o Dia do Panificador em Porto Alegre. A Vereadora Clênia Maranhão, em nome da Bancada do PPS, mencionou as referências históricas e bíblicas atinentes à presença do pão na alimentação humana, destacando a dedicação e a perseverança sempre demonstrados por esses profissionais frente às adversidades inerentes aos seus empreendimentos e enaltecendo a iniciativa do Vereador Ervino Besson, no sentido de propor a realização da presente solenidade. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou o recebimento de correspondência alusiva à presente Sessão Solene, enviada pelo Vereador Elói Antônio Besson, do PMDB do Município de Portão - RS - e, após, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, externou sua satisfação em participar da homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre aos panificadores, tecendo considerações sobre a evolução das técnicas e dos equipamentos utilizados nas atividades de panificação e confeitaria, dos tempos bíblicos até os dias atuais, o que resultou em alimentos mais saudáveis e nutritivos. O Vereador João Carlos Nedel, em nome da Bancada do PPB, comentou aspectos alusivos ao significado expresso pelo pão nas culturas judaico-cristãs, salientando a essencialidade desse alimento na dieta dos brasileiros e analisando dados estatísticos atinentes às atividades desenvolvidas pelos panificadores no Brasil, especialmente no que tange ao número de padarias atualmente existentes no Rio Grande do Sul. Na oportunidade, o Senhor Presidente registrou o recebimento de correspondência alusiva à presente solenidade, enviada pelo Deputado Estadual Ciro Simoni e, após, concedeu a palavra ao Senhor Arildo Benech de Oliveira, que agradeceu a homenagem hoje prestada por este Legislativo aos panificadores e procedeu à entrega, às Senhoras Silvane e Elisabeth Armani, do prêmio "Panificadoras do Ano de Porto Alegre". Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e cinco minutos, convidando os presentes para coquetel a ser oferecido no Espaço Cultural Teresa Franco e convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores João Carlos Nedel e Ervino Besson e secretariados pelo Vereador Ervino Besson, como Secretário "ad hoc". Do que eu, Ervino Besson, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1° Secretário e Presidente.

 

 


O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Senhoras e senhores, sejam todos muito bem-vindos. Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene destinada a homenagear os Panificadores.

Compõem a Mesa o Sr. Arildo Benech de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Panificadores; Dep. Cézar Busatto, representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. José Augusto Amatneeks, representante da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Major Florivaldo Damaceno, Comandante do Batalhão Ambiental da Brigada Militar.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvir o Hino Nacional.

 

(Ouve-se o Hino Nacional.)

 

O Ver. Ervino Besson, do PDT, proponente desta Sessão, está com a palavra e falará também pela Bancada do PSB.

 

O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Sr.ªs Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Em nome do nosso pão de cada dia, entramos no chamado século das contradições. Temos tecnologias para desembarcar em Marte; temos a clonagem; temos a informática; temos a Internet e a tão falada globalização, que é uma das questões econômicas e sociais mais discutidas atualmente. Porém, muitos de nossos irmãos, em vários cantos do mundo, continuam a ver passar, ao longe, o navio da prosperidade, afundados até o pescoço num mar de misérias.

Bombardeamos átomos para nos livrar dos males antes sem cura. Modificamos células, genes, DNAs, como deuses transgênicos em busca do paraíso da fartura, imortal e sem pragas; mas, ao mesmo tempo, só conseguimos que uns poucos de nós engordemos em excesso, enquanto uma paralisada maioria exibe ao vivo e em cores a sua esqualidez, a sua desesperança, a sua fome.

Dentro desse contexto, o Brasil é um País que detém estas duas características. Possuímos um setor da sociedade que se mostra altamente desenvolvido, porém, em razão da precária distribuição de renda, que assola o nosso País, a grande maioria da população encontra-se em uma situação de extrema pobreza.

É necessário e urgente retirar dos nossos olhos, dos olhos dos que têm ao menos uma família, uma ínfima parcela de poder sobre o destino dos outros seres humanos, esta venda que nos tapa a visão e deixa escapar soluções, às vezes, as mais simples.

A necessidade que tem o brasileiro de comer mais pão é uma dessas gritantes, espantosas realidades, a qual ninguém parece dar importância. E, no entanto, senhores técnicos formuladores de programas sociais, senhores governantes, senhores políticos, é necessário pôr mais pão na mesa do brasileiro, sim! Mais pão na mesa dos brasileiros. Por isso, senhores, não me cansei nunca de repetir algumas dessas verdades para as quais poucos atentam.

A Organização Mundial de Saúde estabelece que cada pessoa deve, no mínimo, consumir 60kg de pão por ano, ou seja, pelo menos três pãezinhos de 50g por dia. Os senhores sabem quanto de pão consumimos hoje no Brasil? Consumimos menos do que a metade do que é recomendado pela OMS. Estamos longe de nossos vizinhos, como Chile e Paraguai. É possível que esse descaso com a realidade tão perversa se dê porque uma campanha insidiosa insiste em dizer que o pão engorda e que faz mal. Coisa nenhuma! Pão é fonte de energia, pão é fonte de saúde, pão é fonte de vida.

Dentre as fontes de carboidratos, o pão é o alimento mais acessível, mais atraente para as crianças, já está pronto, disponível nas padarias, nas esquinas de todo o Brasil. Não exige embalagem, não requer que o consumidor tenha equipamentos, que se dê o trabalho de cozimento, é um produto simples e barato. O pão pode ser o veículo ideal para carregar outros nutrientes necessários à alimentação do brasileiro, com sais minerais e vitaminas. O que falta então? Falta ação, falta vontade de pôr o pão na mesa do consumidor, na marmita do trabalhador, na merenda escolar.

Os senhores sabem que existe uma Lei Municipal de n.º 8.563, de junho de 2000, de autoria do nobre colega Ver. Reginaldo Pujol, obrigando o Município de Porto Alegre a servir pão vitaminado nas escolas, que contenha vitaminas, complexo B e ferro; Lei esta que não é cumprida pelo Município de Porto Alegre. Pois, hoje, nas escolas municipais, o pão é servido somente uma vez por semana e não é o pão vitaminado.

O próprio Governo já provou que as crianças vão à escola para comer antes de ir para estudar. Faltam programas que possibilitem isso. Não existe nada que possa estar mais ligado à comunidade, não existe nada mais solidário que o pão nosso de cada dia.

Por isso, senhoras e senhores, é com grande orgulho que venho a esta tribuna neste momento para comunicar-lhes que, por proposta deste Vereador e com o apoio de todos os colegas, Vereadores desta Casa, aprovamos um Projeto oficializando o dia 8 de julho como o Dia do Panificador no município de Porto Alegre, Lei n.º 8.888 de 8 de Abril de 2002. Esta homenagem também é pela importância econômica, social e religiosa desta categoria, mas, principalmente, porque, quando Cristo, há 2000 anos, disse que o pão representava o seu corpo, ele já imaginava que, nos dias de hoje, teria que designar pessoas tão nobres, como os senhores, produzindo e distribuindo o pão nosso de cada dia para nossos irmãos da nossa Porto Alegre, do nosso Estado e do nosso País.

Ao encerrar, gostaria de abraçar cada um de vocês, meus queridos amigos panificadores desta Cidade.

Senhores, ao finalizar este meu discurso peço que não batam palmas para este Vereador. Pediria a todos que aplaudissem de pé, com muita força, primeiro, a diretoria do Sindicato da Indústria de Panificação do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do seu Presidente Arildo Benech de Oliveira e de sua equipe, pelo grande trabalho, pela luta do dia-a-dia que eles representam na defesa dos panificadores do Estado do Rio Grande do Sul e também os panificadores da nossa Cidade, do nosso Rio Grande do Sul e de nosso País. Em pé, por favor. (Palmas.)

Sr. Presidente, pediria mais um minuto, sei que já ultrapassei o tempo, mas gostaria também, neste momento tão glorioso para o nosso País, para o nosso Brasil, que nós, aqui, em pé, aplaudíssemos a nossa Seleção Brasileira e o seu grande comandante, o Felipão, e pedirmos ao nosso Protetor lá de cima que os proteja para que, no domingo, às 10h, quando terminar o jogo, que esse nosso povo brasileiro sofredor, quando o nosso colega Ver. Haroldo de Souza e demais colegas gritarem: ”O Brasil é o Campeão do Mundo!”, que o nosso povo também possa gritar de alegria. Estaremos de alma lavada. Vamos aplaudir. (Palmas.) Muito obrigado pela atenção de todos, meus queridos amigos, colegas panificadores. Vocês sabem que dentro do meu peito levo cada um de vocês. Vida longa, muita saúde e muita paz para todos. Muito obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): A Ver.ª Maria Celeste está com a palavra e falará em nome do PT e do PC do B.

 

A SRA. MARIA CELESTE: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúde os componentes da Mesa e demais presentes.) Gostaria, neste momento em que homenageamos a profissão do padeiro, de relembrar a origem desta data, que tem a sua tradição marcada pelo catolicismo. O Dia do Padeiro foi instituído - e hoje o Ver. Ervino Besson está dizendo que vai protocolar um Projeto nesse sentido -, em 1955, dia 08 de julho, uma data dedicada a Santa Isabel. Poderíamos perguntar o que tem a ver 08 de julho e a Santa? Consta que, no ano de 1333, em Portugal, houve uma fome terrível, durante a qual nem os ricos eram poupados. Reinava então Dom Diniz, casado com Dona Isabel, uma rainha cheia de bondade. Para aliviar a situação de fome, ela empenhou as suas jóias e mandou vir trigo de lugares distantes para abastecer o celeiro real e assim manter o seu costume da distribuição de pão aos pobres durante as crises. Num desses dias de distribuição, apareceu inesperadamente o rei; temendo a censura, ela escondeu os pães no seu avental. O rei, furioso, perguntou o que ela estava levando ali, ao que ela respondeu que eram apenas rosas. O rei, replicando, disse: “Rosas em janeiro? Deixai que eu as veja e aspire o seu perfume.” A rainha então abriu os braços e no chão, para pasmo geral, caíram rosas frescas, perfumadas, as mais belas até então vistas. O rei não se conteve, beijou as mãos da esposa, retirando-se enquanto todos os pobres gritavam: “Milagre! Milagre!” Santa Isabel tornou-se a Padroeira dos Panificadores, sendo o seu dia comemorado em 8 de julho.

Cabe-nos também refletir sobre a importância desse alimento ao longo de toda a história da humanidade. Milhares de anos antes de Cristo já se utilizava o pão como alimento. Antes de se utilizar para fazer o pão, a farinha de diversos cereais era usada na preparação de sopas e mingaus. Depois, se passou a adicionar à farinha outros ingredientes, formando-se bolos, que teriam então precedido o pão. Na antigüidade, tanto os deuses como os mortos, quer sejam egípcios, gregos ou romanos, eram honrados com oferendas de animais e flores em massa de pão. Era comum também entre os egípcios e os romanos a distribuição de pães aos soldados, como complemento de soldo, costume que perdurou até a Idade Média. O pão foi levado para a Europa pelos gregos. No Império Romano, a princípio, era feito em casa para o consumo da família. Após, passou a ser fabricado em padarias públicas, dando assim origem aos primeiros padeiros. Com a queda do Império Romano e da organização por ele imposta ao mundo, as padarias desapareceram, retornando então a fabricação doméstica do pão. Assim, pela comodidade, o pão voltou a ser fabricado sem fermento e achatado. Embora existissem fornos e moinhos, o sistema feudal permitia somente o uso para consumo próprio. Foi somente com a invenção de novos processos de moagem da farinha que a indústria da panificação teve o seu real desenvolvimento.

No ano de 1881, ocorreu a invenção dos cilindros, que muito contribuiu para o aprimoramento na produção do pão. Segundo o antropólogo Gilberto Freire, falecido em 1987, o Brasil só conheceu o pão no século XIX. Antes do pão se usava apenas o beiju da tapioca, a farofa, o pirão escaldado, ou a massa de farinha de mandioca feita no caldo de peixe ou de carne. Então, a atividade de panificação no Brasil se expandiu com os imigrantes italianos. E foi com eles que nos grandes centros, principalmente em São Paulo, se instalaram e proliferaram.

O pão permeia toda a história do homem, principalmente o seu lado religioso. O Ver. Ervino Besson já salientava isso. Ele foi sublimado na multiplicação dos pães, na Santa Ceia. E até hoje simboliza a fé. E é o símbolo da vida, alimento do corpo e da alma, símbolo da partilha.

Nos dias atuais, o simbolismo está cada vez mais presente. Assim como no ano de 1333, em Portugal, que sofreu com uma grave crise de fome, hoje a questão perdura de forma mais drástica, porque atinge o mundo inteiro. São, nada mais, nada menos, do que vinte e quatro mil pessoas mortas por dia por não terem o que comer, no mundo. Além de oitocentos e vinte e seis milhões de homens e mulheres, que, neste momento, enquanto realizamos esta homenagem, estão passando fome.

Então, senhores e senhoras, como cidadão, como cidadã, não podemos ficar indiferentes a esta situação. Este momento de homenagem serve também para que possamos resgatar um pouquinho do que há em nós da solidariedade e da doação da Santa Isabel.

A todos aqueles trabalhadores e trabalhadoras da cidade de Porto Alegre que, por meio de suas mãos, produzem esse alimento, que possui uma simbologia ímpar para a humanidade, recebam os nossos cumprimentos pelo seu dia, e a nossa homenagem. Parabéns a todos. Muito obrigada. (Palmas.)

 

(Não revisto pela oradora.)

 

O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O Ver. Cassiá Carpes está com a palavra, e falará pelo PTB.

 

O SR. CASSIÁ CARPES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Lembro-me de quando morava na minha cidade, São Borja, que São Borja era a “Capital do Trigo” no Brasil. Colhia dois milhões e duzentos mil sacos de trigo. Naquela época, era uma realidade. Entravam, se não me engano, mil e cem caminhões - que era na base de caminhões - de trigo; era uma fartura. Hoje, pelo que sei, nós importamos o trigo, principalmente a farinha e o trigo da Argentina. Isso mostra a dificuldade que os senhores, que as senhoras e seus familiares têm, porque me parece que as panificadoras representam nos seus bairros, nas suas famílias, uma forma de sobrevivência e também essa é uma profissão, no meu entender, nobre, porque vocês passam, a partir de algum momento, a ser os mestres que vão servir a comunidade com o pão de cada dia, até com criatividade para levar às nossas mesas esse pão tão importante.

O Ver. Ervino Besson falou aqui em Copa do Mundo e parece que até o horário contribuiu para que nós e nossos familiares, de manhã... Inclusive na oportunidade da vitória contra a Turquia, lá onde eu moro, nós nos reunimos na minha casa. Nós fizemos assim: cada jogo na casa de um vizinho, em que nós pudéssemos ter o pão, o pão que os senhores, as senhoras, os seus familiares produzem à sociedade, e, com ele, confraternizar e vibrar com mais uma vitória da nossa Seleção, e o horário contribuiu para que nós pudéssemos ali estar unidos, cedo, de manhã, num momento nobre e gratificante para nós todos, sempre sabendo que isso tinha uma profundidade enorme.

Portanto, eu quero, em nome do Partido Trabalhista Brasileiro, em meu nome, em nome do Ver. Elói Guimarães, congratular-me com essa homenagem, felicitando-os, e entendendo que a sua profissão, uma profissão familiar, dignificante, realmente vem, nesta Casa, sendo valorizada por meio do Projeto do Ver. Ervino Besson e da correspondência dos trinta e três Vereadores como a data de 08 de julho, uma data em que nós temos a maior satisfação em nos fazermos presentes para que possamos, junto com vocês, ter a gratificação de valorizá-los, de apoiá-los e de trazer aqui o abraço da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro para que vocês possam sentir dos Vereadores a nossa homenagem. Parabéns a todos os familiares, aos proprietários, ao funcionários e a todos aqueles que contribuem para essa nobre profissão. Muito obrigado e um abraço a todos. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): A Ver.ª Clênia Maranhão está com a palavra e falará pela Bancada do PPS.

 

A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sr.ªs Vereadoras. (Saúda o componente da Mesa e demais presentes.) Em nosso pronunciamento, poderíamos falar do significado histórico e religioso do pão, lembrando a Eucaristia, quando Cristo afirmou: “Este é o meu corpo.” Poderíamos também, nesta oportunidade, lembrar a metáfora de Cristo: “Eu sou o pão da vida” ou então a passagem, quando, no Paraíso, Deus falou: “Tu ganharás o pão com o suor do teu rosto.” Mas esses significados, essas analogias, seguramente, as senhoras e os senhores conhecem muito mais do que nós, Vereadores, que ocupamos a quase totalidade dos nossos dias nas lutas diárias desta Casa.

Então, pensei que poderíamos, nesta oportunidade, falar na importância do setor na economia do nosso Estado, do nosso País, mas aí fiquei pensado: ninguém mais do que os panificadores para conhecerem a importância econômica do setor da panificação do nosso Estado. Então pensei que poderíamos falar da modernização do setor, dos avanços conquistados com o programa de qualidade, com os treinamentos, ou do magnífico desempenho da gestão da direção do Sindicato. Mas, também isso, vocês sabem mais do que nós. E sabem muito mais do que nós, porque isso vocês constroem conjuntamente com o Sindicato. Então, me restou apenas parabenizar e agradecer ao Ver. Ervino Besson, que tem sido, nesta Casa, um representante dos panificadores, não porque defenda os interesses da categoria nos seus discursos, mas porque o Ver. Ervino tem aquela característica da coisa coletiva, do trabalho conjunto, familiar, que acho que é muito típico da família dos panificadores.

Então, eu queria parabenizar, neste momento, o Ver. Ervino Besson, por esta Sessão, pela possibilidade que ele tem-nos dado de, todos os anos, nos encontrarmos. Porque, como diz o Chico Buarque, na sua música, quando se refere ao quotidiano atribulado das pessoas: “Olá, como vai? Tudo bem? Eu vou indo. E você? E me perdoe a pressa, sou a alma dos nossos negócios, qual não sei por quê.” E a vida da gente é um pouco isso, é a alma dos nossos negócios que, a gente nem sabe por que, que faz com que a gente tenha tão pouco tempo para encontrar os amigos.

Então, a Sessão desta Casa, proposta pelo Ver. Ervino Besson, contrariou a música do Chico Buarque. Ela, apesar dos nossos negócios, nós sabemos o motivo, porque temos amigos e, todos os anos, marcamos este encontro, comemorando, confraternizando e colocando mais próxima a Câmara de Porto Alegre da sociedade.

Então, eu queria apenas, por último, cumprimentando o Vereador, cumprimentando o Sindicato e todos os presentes, dizer que, neste momento, o pão, para nós, tem um significado bem especial nesta conjuntura, porque todos nós, os brasileiros, da torcida “coruja”, temos nos valido como nunca da companhia do pãozinho quente para torcer pela vitória do Brasil. E temos conseguido.

E, Arildo, seguramente, neste domingo, o pão será a nossa grande companhia para comemorar a vitória do Brasil na Copa do Mundo! Muito obrigada. (Palmas.)

 

(Não revisto pela oradora.)

 

O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Recebemos da Câmara Muncipal de Portão a seguinte manifestação: (Lê.) “É com a maior satisfação que acuso o recebimento do convite para a Sessão Solene em homenagem aos panificadores e parabenizo o Ver. Ervino Besson por esta proposta. Mas, infelizmente, este Vereador não poderá prestigiar essa bela Sessão Solene, porque coincide com a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Portão, que é realizada todas às quintas-feiras, às 19h. Mas transmito todo o meu reconhecimento aos panificadores, desejando êxito e sucesso na condução dos seus trabalhos, e que Deus continue lhes abençoando. ‘Pão de graça é peso morto, acarreta mais pobreza; pão suado traz conforto, traz fartura em nossa mesa.’ Atenciosamente, Vereador do PMDB, Elói Antônio Besson.”

O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra e falará pela Bancada do PFL.

 

O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente em exercício Ver. João Carlos Nedel e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da mesa e demais presentes.) Com toda certeza, os últimos dias têm mexido com as nossas emoções, ocasionando algumas conseqüências. Não sei se debito à mudança do tempo, à vibração com o Felipão ou a alguns cigarrinhos a mais, mas sei que hoje eu estaria impedido de estar aqui na Câmara Municipal por recomendação médica. Mas não relutei em, mais uma vez, ceder às emoções e aos sentimentos e contrariar a determinação médica, que me recomendava uma licença cautelar de pelo menos quarenta e oito horas. Posterguei essa licença para o dia de amanhã para poder estar hoje aqui abraçando especialmente o Arildo, e, nele, a categoria dos panificadores de Porto Alegre, e o Ver. Ervino Besson, que promoveu, mais uma vez, este encontro feliz, do qual já nos falou a nossa prezada companheira de representação popular, a Ver.ª Clênia Maranhão.

De fato, eu me sinto muito à vontade em participar desta solenidade, que, por algum tempo, convoquei, antes de termos aqui esta figura identificada com a categoria, grande liderança, que, tranqüilamente, nos tem assegurado a possibilidade de que este momento, que marca o Dia do Panificador, não transcorra sem que o Legislativo da Cidade faça as justas homenagens que a categoria está a merecer. De outro lado, eu não me furtaria a aproveitar esta oportunidade para rever o Bessa, o Ângelo; para lamentar a ausência do Petrucco, do Sadi; para perguntar sobre a saúde do velho Santiago e para confraternizar com o João Klee, grande tricolor, com o Ernesto, com o Santana, com o João Anibaldo, e, fundamentalmente, com o Tonico e com a Sandra. Já são inúmeras as oportunidades em que convivemos juntos, desde aquele momento em que, assessorado pelo Arildo e pelo João Francisco Vieira, eu tive a feliz inspiração de propor o Projeto de Lei a que já se referiu o Ver. Ervino Besson, que dá o devido realce e importância para esse alimento que nós, católicos, pedimos a Deus, sob bênção, todos os dias, quando solicitamos que “nos dê hoje o pão nosso de cada dia”. Este alimento milenar do homem, Ver.ª Maria Celeste, não é mais feito daquela forma artesanal que V. Ex.ª, historicamente, relembrou, hoje produzido de forma industrial, numa atividade que, por muito tempo, não foi devidamente considerada, dizendo-se, inclusive, que era coisa por que só português e italiano se interessavam. Hoje, há necessidade inclusive de que o avanço da tecnologia receba alguns mecanismos de controle, para que os grandes desbravadores do segmento empresarial não acabem soçobrando diante das poderosas máquinas que a indústria da panificação enseja, com a produção em massa, por redundância, desse alimento sob as mais diversas formas que surgem no mercado, numa forma mais do que competitiva, com uma competição às vezes até perversa, dado que estruturados em estruturas econômicas que são capazes, muitas vezes, pela prática ilegal do dumping, de gerar situações que dificultam a realização da atividade empresarial de cada um dos senhores e senhoras envolvidos com esse segmento de Porto Alegre, que hoje nos dão a honra da presença. De qualquer sorte, é preciso que se saiba que, no que diz respeito à Câmara Municipal de Porto Alegre, a categoria se encontra muito bem representada na figura do proponente desta nossa Sessão Solene, o Ver. Ervino Besson, que vive, plenamente, na alma, a intensidade da atividade que todos os senhores e senhoras realizam, que, vivendo e vivenciando essa atividade de corpo e alma, não se desliga dela nos momentos em que exerce, com muito brilhantismo, a sua representação popular nesta Casa. Com essa garantia e com essa convicção, com a presença altamente honrosa para todos nós de ilustres Lideranças da Casa, como o Ver. Isaac Ainhorn, os líderes que já se manifestaram, o Presidente ocasional dos trabalhos, Ver. João Carlos Nedel, isso nos dá certeza de poder transferir à categoria dos panificadores, ao Arildo e, por meio dele, a todos os integrantes da categoria, que nesta Casa os panificadores, os padeiros, aqueles que cuidam do pão nosso de cada dia, serão sempre muito bem-vindos, porque nós, de coração, reconhecemos a importância do seu trabalho e porque, no fundo, no fundo, todos nós tivemos, desde muito pequenos, a consciência da importância dessa atividade, eu, certamente, lá em Quaraí, correndo atrás da padaria daqueles que produziam o pão quase que artesanal naquela época; os outros Vereadores, na padaria da esquina ou em qualquer ponto onde todos nós vamos buscar, diariamente, aquele que é o alimento sobre o qual nos fala a reza católica e que nos diz da sua relevância e da sua importância.

Para que todos nós possamos, com tranqüilidade, ganhar, honestamente, o pão nosso de cada dia é preciso compreender que alguém tem de produzir esse alimento, que são aqueles que hoje estão sendo homenageados. Pelo amor, pela fraternidade, pelo entusiasmo, pela forma desassombrada com que todos vocês se dedicam, eu, pessoalmente, como integrante da Bancada do Partido da Frente Liberal, liderada, nesta Casa, pelo Ver. Luiz Braz, que pede que eu faça dele as minhas palavras, nós, liberais, gostamos de saudar as pessoas que, pelo trabalho, pela dedicação e pelo empenho se impõem dentro da sociedade. Na Casa, hoje, nós recebemos, das pessoas aqui mencionadas e daquelas outras das quais a lembrança não nos afasta, dos “adãozinhos” da vida, que, há tempos, numa carrocinha, distribuíam o pão pela cidade de Porto Alegre, esses exemplos em que nós vemos a valorização da capacidade do trabalho daqueles que, com dedicação, repito, se jogam nessa função e, por isso, colhem os seus resultados. A digna classe dos padeiros de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, eu, de coração e em nome do meu Partido, homenageio neste dia, dizendo: Vamos em frente, que nós não nos vamos privar de, ano após ano, confraternizar com vocês, vitoriosos na luta do cotidiano e que nos garantem, dia após dia, o pão nosso de cada dia. Muito obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Registramos a presença, além dos Vereadores que usaram da palavra, do ilustre Ver. Isaac Ainhorn, Líder da Bancada do PDT. Tenho a honra de passar a presidência dos trabalhos ao Ver. Ervino Besson em virtude de que desejo me pronunciar e logo após me dirigir a um outro compromisso.

 

O SR. PRESIDENTE (Ervino Besson): O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra, em nome da Bancada do PPB.

 

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) O pão é o alimento universal. A Sagrada Escritura, no Livro do Gênesis, faz a primeira referência ao pão quando o Senhor diz ao homem: “Comerás o pão com o suor do teu rosto.” Tinha aí um duplo significado essa determinação. Impunha ao homem o dever do trabalho e lhe dava a primeira indicação de como poderia vir a redimir-se do seu pecado. Pelo trabalho haveria de obter o pão, o seu sustento material e assim conservaria a vida. E pela penitência receberia o pão espiritual que lhe propiciaria a redenção eterna. No Novo Testamento, é o próprio Cristo que destaca a importância do pão para o homem ao se dar a representação de “Pão da Vida” e sob a forma de pão se fazendo presente na Eucaristia, diariamente, em todo o mundo, durante a Santa Missa. Já na história da humanidade, o pão tem sido mais do que uma metáfora, o alimento fundamental para a sobrevivência do homem.

Nos dias atuais é inimaginável falar no pão, nos homens e mulheres que trabalham para que o tenhamos na nossa mesa ou no lavrador que cultiva o cereal sem pensar em justiça, fraternidade, em solidariedade. É impossível falar no pão sem lembrar da fome que assola quase três bilhões de pessoas no mundo inteiro. Apesar do direito à alimentação ser um dos princípios proclamados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e também da OMS informar que bastariam apenas 300g de pão diário para cada indivíduo para que resolvêssemos boa parte da fome no mundo.

Falar do pão como alimento físico e espiritual é relativamente fácil, mas seria uma falta imperdoável falar do pão sem falar daqueles que o produzem. Poucas pessoas sabem que só no Estado do Rio Grande do Sul, Ver. Ervino Besson, há mais de cinco mil padarias espalhadas pelos nossos Municípios do Estado para atender a uma população de quase onze milhões de pessoas. Muito poucas pessoas dão o verdadeiro valor a essa plêiade de homens e mulheres que, contra todas as adversidades conjunturais e estruturais, trabalham diuturnamente, sem falhar um dia sequer para que o principal alimento da família chegue à mesa de todos nós.

A título de curiosidade, vou apresentar alguns dados estatísticos que podem dar uma visão interessante da qualificação e dos problemas do sistema de produção e fornecimento de pão no Brasil. Trinta e oito vírgula três por cento dos proprietários e sócios de padarias têm colegial completo e 17,6% concluíram a universidade ou fizeram um curso de pós-graduação; 71% das padarias brasileiras estão instaladas em um imóvel alugado e apenas 28,4% estão instaladas em um prédio próprio.Os sócios também põem a mão na massa. As padarias brasileiras contam, em média, com 2,3 sócios que trabalham diretamente no estabelecimento. A região Sudeste é a que mais emprega com uma média de seis balconistas por padaria; um vírgula nove caixas; dois padeiros; um vírgula sete forneiro, e um vírgula três confeiteiro. Cada padaria brasileira recebe, em média, seiscentas e cinqüena e sete pessoas por dia útil (de 2.ª a 6.ª feira). Nos sábados, domingos e feriados, essa média sobe um pouco mais e vai a seiscentos e sessenta e três clientes/dia.

Entre as principais deficiências do setor de panificação apontadas pelos entrevistados, a concorrência com os supermercados foi eleita a mais importante.

Entre os custos listados pelos panificadores, a mão-de-obra e os encargos sociais representam a parcela mais significativa: 40,6%.

Noventa por cento das padarias utilizam farinha especial.

Esses são alguns aspectos desse ramo da economia que muito contribui com a família porto-alegrense.

Em nome da minha Bancada, do Partido Progressista Brasileiro, que tenho a honra de compor nesta Casa juntamente com os Vereadores Pedro Américo Leal, João Antonio Dib e Beto Moesch, e ainda, meu caro amigo Ervino Besson, em nome de Hugo Mardini, quero cumprimentar a todos os panificadores, cumprimentar especialmente o Ver. Ervino Besson pela brilhante iniciativa dessa homenagem.

No momento em que a Igreja Católica promove um mutirão para diminuir a fome no Brasil, elogiamos essa campanha de Dar Pão a Quem Tem Fome. Parabéns panificadores, parabéns pelo seu Sindicato e os nossos votos de que continuem contribuindo fortemente para a diminuição da fome no mundo. Parabéns. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Ervino Besson): Recebemos do Deputado Ciro Simoni, impossibilitado de comparecer a esta Sessão em virtude de uma reunião com os pescadores, no Litoral, um abraço muito fraterno ao Presidente do Sindicato Arildo Benech de Oliveira e a todos os panificadores do Estado do Rio Grande do Sul. Muito obrigado, Deputado Ciro Simoni. O Sr. Arildo Benech de Oliveira está com a palavra.

 

O SR. ARILDO BENNECH DE OLIVEIRA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu poderia falar sobre muitas coisas no dia de hoje, poderia falar sobre economia, setor de panificação, poderia falar da história do pão, poderia falar dos milagres que aconteceram em relação aos pães, enfim, haveria motivos para falar dos mais diversos assuntos. Impressiona-me muito na Câmara, Sr. Presidente, o conhecimento que os Srs. Vereadores têm sobre a nossa categoria e sobre os panificadores de todo o Brasil. Falar sobre os milagres que aconteceram com os pães, a Ver.ª Maria Celeste deu uma aula de religião; falar sobre a economia, as padarias de todo o Brasil, o Ver. João Carlos Nedel acabou de nos dar uma aula de pós-graduação em padarias; falar sobre equipe do Sindicato, por que nós alcançamos tantos objetivos nos últimos anos, o Ver. Reginaldo Pujol veio aqui e fez os destaques merecidos. Resta-me falar o quê?

Um dia muito importante para mim, hoje, dia 27 de junho, a minha empresa Panifício Superpan comemora os seus trinta e quatro anos de existência. Eu me lembro quando, há exatos quarenta e cinco anos, meu pai comprava a primeira padaria e nós passávamos a nos dedicar ao setor de panificação. Eu fui crescendo e apreendendo, fui tendo uma visão do que eu entendia que era uma falta muito grave da sociedade, que era o não-reconhecimento do setor de panificação pela sociedade e pela sua importância econômica. Em Porto Alegre, nós temos mais de mil padarias gerando mais de dez mil empregos diretos. Isso fez com que eu almejasse o sonho de um dia chegar à presidência desse Sindicato. Graças aos ensinamentos recebidos pelo saudoso Egberto, aqui representado pelo João Antônio, por um dos meus mestres que hoje não se faz presente, João Maia Santiago, pelo meu irmão, que já nos deixou e, principalmente, pelo meu pai, que tanto me ensinou. Eu entendia que nós devíamos buscar a devida valorização do panificador, da classe, e que o nosso Sindicato fosse reconhecido. Formamos uma diretoria há exatos seis anos e começamos a trabalhar. Fomos conquistando, passo a passo, os nossos objetivos; chegamos à Vice-Presidência da ABIP, que é a nossa entidade nacional. Formamos hoje um grupo na FIERGS muito bem representado; chegamos à tesouraria da nossa Federação das Indústrias; chegamos à presidência do Conselho Consultivo do SESI do Rio Grande do Sul, e temos aqui, pelo segundo ano consecutivo, o reconhecimento e a homenagem dos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre. Para isso, percorremos, e estamos percorrendo, um caminho muito árduo.

Poderíamos falar de vários milagres. Eu diria que hoje, certamente, cada panificador que tem o seu negócio realiza um milagre todos os dias, que é o milagre da sobrevivência. Com tantos problemas, com tantas crises, com tantas dificuldades, com o dólar a 2,88, com a importação – como falou o Ver. Cassiá Carpes – de 80% do nosso produto básico, nós realizamos todos os dias um milagre: o milagre da sobrevivência.

Mas, na minha vida, nunca gostei de falar em crise. Acho que a crise é momento da gente crescer. E nós criamos na ABIP e no SINDIPAN um programa: Propan. Este programa, realizado por muitas padarias aqui no Rio Grande do Sul, tem sido um sucesso. São mais de mil padarias hoje em todo o Brasil, e muitas estão sobrevivendo graças a este programa que hoje é - eu diria - a salvação das padarias. Numa pesquisa realizada pela nossa entidade nacional, o preço do pão ficou em quinto lugar; antes, o consumidor deseja: qualidade, higiene, atendimento, diversificação de produtos nas padarias. Então, em cima disso, traçamos esse plano que se chama Propan. A partir daí temos um grupo de elite aqui no Rio Grande do Sul que tem levado o seu exemplo aos mais longíquos municípios do Estado. É com base nisso que, neste momento, quero fazer uma homenagem à Piratini Pães e Doces, onde, há oito anos, as irmãs Elizabeth e Silvane resolveram abraçar a causa da panificação. Como um exemplo de sucesso gostaria, neste momento, de oferecer a elas o prêmio de Panificadoras do Ano, aqui em Porto Alegre, escolhidas por nossos fornecedores.

Solicito que a Silvane e a Elizabeth recebam o prêmio. (Palmas.)

 

(O Sr. Arildo Benech de Oliveira procede à entrega do prêmio.)

 

Sr. Presidente Ervino Besson, a amizade que nos une, e o carinho que temos por sua figura, como pessoa, como ser humano, nos permite, neste momento, lhe agradecer profundamente, e dizer que todos os panificadores do Rio Grande do Sul, e principalmente os de Porto Alegre, são muito gratos por sua lembrança. Certamente, o senhor não esqueceu as suas origens, as suas madrugadas, todo o seu tempo vivido na panificação. Que Deus o abençoe e que lhe dê muito tempo de vida, para que possamos, juntos, comemorar o dia 8 de julho. Muito obrigado.

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Ervino Besson): Muito obrigado Presidente Arildo Benech de Oliveira.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Rio-grandense.

(Ouve-se o Hino Rio-grandense.)

 

Antes de encerrar esta Sessão, quero dizer que, ao longo da minha vida, nos meus cinqüenta anos, eu tive uma convivência com esta categoria dos panificadores de nossa Cidade. Eu tenho um carinho tão grande, tão especial para com os panificadores que, todos os dias, na minha reza, eu coloco o meu pensamento a cada um deles, aqueles que continuam e outros que entram na profissão, porque é uma profissão que a gente conhece muito bem; a gente sabe dos sacrifícios e das lutas desta categoria.

Portanto, meu caro presidente, é com muito carinho que eu digo isto: sinto um orgulho extremamente elevado em estar nesta Casa e poder aqui representá-los. Mais uma vez, quero desejar a vocês, panificadores, muito sucesso, muita paz, juntamente com os seus familiares, porque a família se envolve conosco no dia-a-dia. Vejam, portanto, como a família panificadora é praticamente só uma família.

Hoje faz trinta e quatro anos da Superpan. Vida longa, meu caro presidente! Muito sucesso, muita paz e saúde!

Ao encerrar esta Sessão, agradecemos a presença de todos, e, por oferecimento do Sindicato, convidamos os presentes para um coquetel. Muito obrigado.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

 

(Encerra-se a Sessão às 20h45min.)

 

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